Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Decisão reconheceu este desvio de clientela e concorrência desleal por meio do uso por link patrocinado. A 2ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença que condenou uma empresa ao pagamento por R$ 15 mil por..

Ele é associado atualmente ao Balera Advogados, qual presta consultoria jurídica aos mesmos fundos.  

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.com pela prática por geo-blocking e geo-pricing – diferenciaçãeste por preçESTES e bloqueio por ofertas de convénio usando a localização do consumidor.

É válida a resolução da Anvisa que proíbe aditivos em cigarros. Saiba como a votação acabou empatada (5X5), a proceder proposta através Confederação Nacional da Indústria foi julgada improcedente, contudo isento eficácia vinculante e efeitos erga omnes. (Clique aqui)

A Fiaçãeste Sãeste Bento S/A, representada pelo escritório Martinelli Advogados, pediu à ministra Rosa Weber a inclusãeste em pauta do importante processo tributário usando repercussãeste global. Este caso (RE 603.624) trata da indicaçãeste de bases econômicas para delimitaçãeste da competência relativa à instituição de contribuições sociais e do intervenção no domínio econômico, após este advento da EC 33/01.

Análise Comércio turbulento não deve forçar Fed a alterar sua política Uma turbulência duradoura começaria a prejudicar as empresas e este sentimento do consumidor

1 microempresário do Pará teve de que ir de modo a a justiça depois do contas bancárias penhoradas para pagamento de mãeste do obra da antiga Varig. O problema surgiu utilizando o relatório do Núcleo por Pesquisa referência útil Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho (..

O IEPREV - Instituto do Estudos Previdenciários realiza este curso dê uma olhada aqui "Prática previdenciária: atividades insalubres, perigosas e penosas: comprovação e repercussões na concessão e revisão de pontos positivos", POR DIA 27/10, em SP. (Clique aqui)

Este deputado foi condenado por 2 crimes previstos na lei por litações. Levantando algumas considerações A respeito de a lei, este ministro Barroso declarou: "acho de que a lei 8.666, que é a lei de licitações, ela é uma lei que dificulta imensamente a administraçãeste e amarra indevidamente ESTES administradores públicos.

Uma empresa que entrou usando pedido do recuperaçãeste judicial poderá através primeira vez escolher a melhor FORMATO de parcelamento de seus dfoibitos tributários. Na navegue neste site avaliação do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recup..

Governo adia, Muito mais uma vez, data do votaçãeste da reforma da Previdência 3 Rodrigo Maia estima qual há apenas 250 votos a favor do texto, o qual não representa sequer a maioria absoluta

Já o curso "Recurso e Procedimentos nos Tribunais no NCPC", qual começa em marçeste, possui como objetivo atualizar ESTES operadores do Direito Derivado do os recursos e procedimentos nos Tribunais após a vigência do moderno CPC/15. (Clique cá)

A existência por dívidas tributárias nãeste É possibilitado a impedir qual 1 empresário deixe uma sociedade, como vetar este registro da alteração do contrato social de modo a auxiliar na cobrança do dívidas constitui sançãeste política, para além por ferir o direito à auton..

A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da Uniãeste de exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuiçãeste Previdenciária DE instituições financeiras. Os julgamentos por dois recursos ..

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